Serviço 04 / 04
Regularização.
Para vender, financiar ou dormir tranquilo: casa com papel em dia.
O que é
Regularizar é fazer o papel contar a verdade sobre o imóvel. Muita casa foi construída ou ampliada sem projeto aprovado, ou nunca teve habite-se. Na prática, isso trava venda, financiamento, inventário e até o seguro.
O caminho é medir o que existe, desenhar o projeto de regularização (o chamado "as built", como construído), registrar a ART e levar à prefeitura. Com a aprovação e o habite-se, a construção é averbada na matrícula no cartório. As regras mudam de município para município.
Para quem / quando você precisa
- 01Quer vender ou financiar e o banco pediu o habite-se.
- 02Ampliou a casa sem aprovação e precisa acertar a área na prefeitura.
- 03Está em inventário e a matrícula não bate com o que existe.
- 04Comprou um imóvel e descobriu que a construção não está averbada.
Entregáveis
- Vistoria técnica
- Levantamento cadastral (medição do imóvel)
- Projeto de regularização (as built)
- Laudo, quando aplicável
- ART
- Acompanhamento na prefeitura
- Habite-se e averbação na matrícula
Etapas
Prazos típicos
O tempo de análise da prefeitura e do cartório não depende da Dumas e varia por município.
- 01
Vistoria
Visita ao imóvel e análise dos documentos que você já tem.
- 02
Levantamento cadastral
Medição completa da construção como ela está hoje.
- 03
Projeto de regularização
Desenho as built, memorial, ART e laudo quando a prefeitura pedir.
- 04
Prefeitura
Protocolo, respostas às exigências e aprovação.
- 05
Habite-se e averbação
Documento final da prefeitura e registro na matrícula do imóvel.
Documentos envolvidos
- Matrícula atualizada
- Certidão do Registro de Imóveis com o histórico do imóvel.
- IPTU
- Inscrição e área que a prefeitura tem cadastrada hoje.
- Plantas antigas
- Se existirem, aceleram o levantamento.
- Habite-se
- Emitido pela prefeitura ao fim do processo.
- Averbação
- Registro da construção na matrícula, feito no cartório.
Prévia de regularização.
Uma faixa para orientar sua decisão. O valor final sai depois da visita técnica.
Prévia · Regularização · Caraguatatuba
De R$ 3.900 a R$ 7.500
- Área construída
- 120 m²
- Planta existente
- Sim
Está incluído
- Vistoria e levantamento cadastral
- Projeto de regularização (as built) e ART
- Acompanhamento na prefeitura até o habite-se
Não está incluído
- Taxas da prefeitura
- Custas do cartório (averbação)
- Obras de adequação, se a prefeitura exigir
Prévia aproximada para orientar sua decisão. Não é orçamento nem proposta. O valor final depende de visita técnica, projeto, terreno, materiais escolhidos e exigências da prefeitura ou da distribuidora. Taxas públicas não inclusas.
Enviar esta simulação no WhatsAppPrefere um formulário? Levar esta prévia →Tabela de referência v0.1-provisoria, atualizada em 03/10/2026.
Perguntas frequentes
O que é "as built"?
É o projeto que representa o imóvel exatamente como foi construído, e não como foi planejado. É a base da regularização.
Toda construção pode ser regularizada?
Depende das regras do município e da situação do imóvel, como recuos, área do terreno e zona. A vistoria e o levantamento mostram o que é possível antes de você gastar com o processo.
As taxas estão na prévia?
Não. Taxas da prefeitura e custas do cartório são cobradas por esses órgãos e variam por município e por área.
O que é averbação?
É o registro da construção na matrícula do imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis. Sem ela, a casa não existe para fins de venda e financiamento.
Atendimento direto com o engenheiro
Bora construir.
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(12) 98159-3225